Curso de direito ambiental brasileiro
Author | : Celso Antonio Pacheco Fiorillo |
Publisher | : |
Total Pages | : 766 |
Release | : 2010 |
ISBN-10 | : 8502090291 |
ISBN-13 | : 9788502090293 |
Rating | : 4/5 (91 Downloads) |
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2010 with total page 766 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra reúne o estudo de Direito Ambiental do Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Desenvolve o Direito Processual Ambiental em face da existência das lides ambientais (teoria geral e ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas), bem como o Direito Criminal Ambiental em nosso país. O Curso também explica os Fundamentos do Direito Ambiental Tributário. Trata-se de material destinado a estudantes de Direito Ambiental e docentes que ministram a cadeira nas Faculdades de Direito do País (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e constitui guia seguro para os profissionais da área jurídica que atuam nesse campo (advogados, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados de polícia), com particular destaque para a teoria e prática dos direitos vinculados as relações que envolvem a tutela do direito à vida em todas as suas formas.