Download or read book Coletânea de direito ambiental e urbanístico written by Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira and published by . This book was released on 2022-03-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo corpo docente. Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente. Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos. Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.